Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

Preso não pode ser transportado no "chiqueirinho" de viatura policial

Aristides Medeiros, Advogado.

Juízo de admissibilidade positivo. Ação de rescisão contratual. Plano de saúde. Princípios da força obrigatória e da função social do contrato. Relação de consumo. Violação ao dever de informar. Doença pré-existente.

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Dez hospitais psiquiátricos vão ser fechados